O prefeito Gustavo Carmo assinou, nesta terça-feira, 20, três importantes decretos para o desenvolvimento do município de Alagoinhas. O primeiro deles institui o regimento interno da Superintendência de Participação Popular (SPP), que conduzirá o processo de elaboração do Orçamento Participativo. Os outros dois se referem à convocação da 6ª Conferência Municipal das Cidades em Alagoinhas e à reunião de formação da comissão organizadora da conferência, respectivamente. A partir daí, serão iniciadas as discussões que irão embasar a elaboração do Plano Plurianual e do Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal (PDDM).
Considerando a relevância da elaboração dos instrumentos de planejamento para o município, Gustavo afirmou se tratar de um dia histórico, pois marca a retomada do planejamento do desenvolvimento que conduzirá Alagoinhas ao seu bicentenário, como uma cidade mais próspera e evoluída. “Esse é o início dos encaminhamentos, para que, no segundo semestre, possamos apresentar todo o processo de escuta da população, no que diz respeito ao Orçamento Participativo, ao Plano Plurianual e ao PDDM. São ferramentas importantes para organizar as ações do governo de forma eficaz, priorizando investimentos e projetos que atendem às necessidades da população a curto, médio e longo prazo”, afirma o prefeito
A Conferência das Cidades, realizada em níveis municipal, estadual e nacional, será um espaço para discussão e formulação de políticas públicas urbanas, incluindo os diversos espaços e necessidades dos municípios, que irão embasar a elaboração do Plano Plurianual e do PDDM.
“Em Alagoinhas, a Conferência irá orientar a construção do PDDM, pensando, por exemplo, em mobilidade urbana, saneamento básico e desenvolvimento econômico nos próximos anos. Será um espaço de discussão, com a participação efetiva da população, dividida nas 14 regionais do Orçamento Participativo do município. Também serão eleitos os delegados que representarão Alagoinhas nas etapas estadual e federal do encontro”, informa Tárcio Mota, superintendente de Participação Popular.
O vice-prefeito Luciano Sérgio ficará responsável por coordenar as ações de elaboração do planejamento, que envolverá todas as secretarias da gestão municipal. Ele explica que os instrumentos de planejamento tornarão possível identificar as principais necessidades e problemas da cidade, além de ampliar a capacidade de captação de recursos. “A assinatura desses decretos é uma condição essencial para disparar todo o processo de organização dos planos que vão garantir a macropolítica organizacional da prefeitura. Nós vamos construir essas ferramentas essenciais para projetar Alagoinhas como uma cidade, daqui para frente, conectada com o futuro”, acrescenta Luciano.
A 6ª Conferência Municipal das Cidades em Alagoinhas será realizada no dia 27 de abril. Já no início do mês, dia 02, ocorrerá a apresentação do evento à população.
Fotos: Roberto Fonseca/Secom/Alagoinhas
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