Moraes nega pedido, e Bolsonaro não poderá ir à posse de Donald Trump nos EUA

Donald Trump e Jair Bolsonaro (Foto: Alan Santos/PR)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (16) o pedido de devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que pretendia viajar aos Estados Unidos para a posse de Donald Trump. Essa é a quarta vez que o STF rejeita a restituição do documento.

Na decisão, Moraes afirmou que "não há dúvidas" de que, desde a decisão unânime da primeira turma do STF sobre a retenção do passaporte de Bolsonaro, "não houve nenhuma mudança fática que justifique a revogação da medida cautelar". A sentença também destaca que o ex-presidente ainda apresenta sinais de que poderia tentar fugir do país.

"O cenário que fundamentou a imposição de proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes, continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro, para se furtar à aplicação da lei penal, da mesma maneira como vem defendendo a fuga do pais e o asilo no exterior para os diversos condenados com trânsito em julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal em casos conexos à presente investigação e relacionados à "tentativa de Golpe de Estado e de Abolição violenta do Estado Democrático de Direito", diz trecho do documento.

A decisão ainda menciona que, logo após o indiciamento, Bolsonaro considerou, em uma entrevista a um jornal, a possibilidade de fugir e solicitar asilo político em outro país para evitar uma possível responsabilização no Brasil. Também é ressaltado que essas intenções são confirmadas por um dos filhos do ex-presidente.

"O apoio à ilícita evasão do território nacional de réus condenados definitivamente pelo plenário do STF em casos conexos à presente investigação, e a defesa da permanência clandestina no exterior, em especial na Argentina, para evitar a aplicação da lei e das decisões judiciais transitadas em julgado, estão, constantemente, sendo corroborados pelo deputado Eduardo Bolsonaro, que, segundo a própria defesa, teria intermediado os convites para a viagem requerida pelo indiciado Jair Messias Bolsonaro para os EUA", diz outro trecho.