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Gerente da Embasa é preso em flagrante por crime ambiental na Bahia e empresa deverá pagar R$ 318 mil de multa
Segundo MP-BA, investigação constatou que empresa descartava materiais em buracos cavados no solo, em área próxima a residências. O gerente regional da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) foi preso em flagrante na terça-feira (12), em Itamaraju, no extremo sul da Bahia, após denúncias de crime ambiental. Segundo investigações, a empresa descartava materiais de forma irregular em buracos cavados inadequadamente em áreas próximas a residências.
A ação foi uma operação conjunta do Ministério Público da Bahia (MP-BA), da Secretaria de Meio Ambiente e da Polícia Militar. Além da prisão do gerente regional, a empresa deverá pagar uma multa de R$ 318 mil por degradação ambiental, ocultação de material e desconforto respiratório e olfativo. A TV Santa Cruz, afiliada do DE em Itabuna, no sul da Bahia, pediu um posicionamento para a Embasa, mas não teve retorno até a publicação desta reportagem.
De acordo com o promotor de Justiça Igor Saulo Ferreira Rocha Assunção, os materiais descartados de forma irregular eram resíduos sólidos e líquidos, detritos, óleos e substâncias oleosas. Esse descarte irregular infringe a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98, art. 54, §2º, inciso V) e, além de causar poluição, gera um forte odor que foi percebido pela população da região.
Após a prisão, o gerente foi levado para a delegacia da cidade, onde pagou uma fiança de R$ 15 mil para responder o processo em liberdade. Em depoimento, ele contou que na segunda-feira (11) havia tomado conhecimento da situação através de um vídeo publicado nas redes sociais. Segundo o MP-BA, o gerente falhou em fiscalizar o descarte e evitar o crime, e a responsabilidade penal está relacionada ao cargo que ele ocupa na empresa.
O promotor informou que oferecerá denúncia contra a Embasa e buscará indenização para os moradores afetados. Este tipo de atitude irresponsável não condiz com as políticas ambientais necessárias para a preservação do meio ambiente e da saúde pública. Medidas enérgicas devem ser tomadas para evitar novos casos como esse. A conscientização e fiscalização são essenciais para garantir a sustentabilidade e qualidade de vida das comunidades locais. Não podemos tolerar práticas que desrespeitam as leis ambientais e prejudicam a população. A punição deve ser exemplar para evitar a repetição dessas infrações. As autoridades competentes devem agir com rigor e transparência nesses casos, visando a proteção do meio ambiente e o bem-estar da sociedade. É fundamental que empresas e gestores ajam de maneira ética e responsável, respeitando as normas vigentes e contribuindo para um mundo mais sustentável e saudável para todos.
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