53 cidades baianas não têm programa que oferece remédios de graça

 Crédito: Elza Fiuza/Agência Brasil

Criada há 20 anos com a missão de popularizar o acesso a medicamentos no Brasil, a Farmácia Popular está presente em 88% dos municípios baianos. Ainda assim, moradores de 53 cidades da Bahia não têm acesso aos remédios gratuitos, através do programa, nos locais onde vivem. Pacientes submetidos a tratamentos contínuos precisam viajar para cidades vizinhas ou dependem de postos de saúde.

Esse é o caso de Maria (nome fictício), moradora de Mundo Novo, que tem 72 anos e foi diagnosticada com parkinson em 2015. A cidade do centro-norte baiano, que possui 17,2 mil habitantes, não tem farmácias credenciadas ao sistema.

A Farmácia Popular mais próxima fica em Piritiba, a cerca de 20 quilômetros de Mundo Novo. Maria até está credenciada para receber medicamentos no município vizinho, mas a unidade não fornece o Prolopa, remédio que a idosa faz uso diariamente. Cada frasco custa, em média, R$ 130. Ela precisa de quatro desses por mês.

“Se eu parar de tomar o medicamento, o tratamento é interrompido. Então, a solução é comprar na rede particular”, comenta. Maria retira o medicamento em unidades da Farmácia Popular em Salvador, mas só quando vem à capital fazer exames. “A última vez foi em novembro do ano passado. Peguei o remédio, mas já acabou, então vou ter que comprar”, conta. Ela consegue acessar, através da cidade vizinha, medicamento para pressão gratuitamente.

O programa funciona por meio de parcerias com farmácias e drogarias da rede privada. Os cidadãos têm acesso aos medicamentos de graça ou com descontos ao apresentar receita médica. Não é preciso comprovar renda. Na Bahia, cidades como Andaraí, Madre de Deus, Mucugê e São Félix não têm estabelecimentos credenciados (veja a lista completa abaixo).

O levantamento foi feito pela reportagem através de dados disponibilizados pelo Ministério da Saúde sobre as redes incluídas no programa. A Bahia é o sexto estado brasileiro com maior número de cidades sem acesso à Farmácia Popular. 

Piauí, Maranhão e Tocantins são os estados menos contemplados com o programa. Eles têm 79, 69 e 65 cidades desassistidas, respectivamente. A meta do Ministério da Saúde é cobrir 93% do território nacional. Atualmente, 759 municípios brasileiros não possuem Farmácia Popular, o que representa 14% das 5.570 cidades do país.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, ressalta quais são as cidades mais afetadas com a desassistência do programa. "Lacunas na cobertura persistem em municípios menores e mais distantes, onde a população depende quase exclusivamente do SUS para acesso a medicamentos essenciais", diz.

A Farmácia Popular oferece medicamentos para doenças como diabetes, asma, hipertensão e osteoporose. Ao todo, 40 fármacos integram o programa. Andaraí, na região da Chapada Diamantina, é uma das cidades baianas não contempladas. Lá, apenas duas farmácias da rede privada atendem os 13.080 moradores. A alternativa para conseguir remédios de graça são as Unidades Básicas de Saúde (UBS).

A secretária de Saúde de Andaraí, Marta Lopes, afirma que a cobertura de medicamentos da cidade, através da gestão municipal, é boa, mas admite que mais moradores seriam beneficiados se houvesse farmácias populares.

“Por mais que tenhamos um elenco amplo de tratamento básico, temos uma grande parte de medicamentos que não são ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Cada vez mais vemos pessoas diagnosticadas com pressão alta e diabetes, o que faz com que precisem de medicamentos que não são contemplados pelo nosso serviço”, explica.

A secretária analisa o que está por trás da ausência do programa na cidade. “Não sei se falta conhecimento, mas seria preciso uma iniciativa dos gestores das farmácias particulares para firmarem acordo com o Governo Federal”, pontua. O Ministério da Saúde foi questionado sobre as dificuldades em aumentar a cobertura do programa, mas não se manifestou até esta publicação.

"O programa enfrenta desafios significativos que dificultam sua expansão para todos os municípios. Podemos citar denúncias de irregularidades em alguns estabelecimentos credenciados, o que reforça a necessidade de fiscalização. Além disso, o processo de adesão e credenciamento é apontado como burocrático para farmácias pequenas", completa Paulo Ziulkoski, da CNM. 

Mudanças

O Farmácia Popular foi relançado em julho de 2024 pelo governo federal, quando completou 20 anos de criação. Desde então, o Ministério da Saúde passou a oferecer 95% dos medicamentos e insumos de forma gratuita. Fazem parte do programa absorventes e fraldas.

Remédios indicados para o tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite passaram a ser retirados de graça pela população de todo o país. Antes, até somente medicamentos indicados para pessoas com diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e anticoncepcionais eram gratuitos.

Como obter os medicamentos

Para obter os medicamentos, o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do programa, e apresentar documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF. Também é necessário apresentar a receita médica dentro do prazo de validade, tanto do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto de serviços particulares.

Lista das cidades baianas que não possuem Farmácia Popular:

Almadinha

Andaraí

Angical

Anguera

Antônio Cardoso

Araçás 

Aramari 

Barra do Rocha

Caatiba

Caém

Cairu

Cardeal da Silva

Dom Macedo Costa 

Elísio Medrado

Glória

Ibicuí 

Ibiquera

Ichu

Igrapiúna

Irajuba

Itanagra

Jaguaripe 

Jandaíra

Jussiape

Lajedinho

Lamarão

Macureré

Madre de Deus 

Mirangaba

Morpará 

Mucugê

Mundo Novo

Muquém do São Francisco 

Nova Ibiá 

Nova Itarana

Nova Redenção 

Ouriçangas 

Ourolândia 

Pedrão

Pedro Alexandre

Potiguará 

Retirolândia 

Riachão das Neves

Rodelas

Santa Bárbara

Santanápolis 

São Félix

São Francisco do Conde

São José da Vitória

Saúde

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