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O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, o Projeto de Lei 104/2015, que limita o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, especialmente telefones celulares, nas salas de aula de instituições de ensino infantil e médio em todo o Brasil. A medida, apoiada pelo governo federal e especialistas, já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada.
O projeto seguiu rapidamente para votação no Senado e, com a aprovação, agora aguarda sanção presidencial, podendo entrar em vigor já no ano letivo de 2025. A iniciativa visa resgatar a atenção dos alunos durante as aulas, permitindo o uso de celulares apenas em casos de necessidade, como questões de saúde.
Vários países, incluindo França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda, já implementaram legislações similares que restringem o uso de celulares em escolas.
O relator do PL no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), destacou que a medida não prevê punições, mas orienta uma política pública educacional. Ele enfatizou a importância de manter os celulares desligados ou mutados durante o período letivo, promovendo uma concentração total nas atividades escolares.
Apesar do consenso entre os senadores, duas emendas foram propostas. A primeira, do senador Rogério Marinho (PL-RN), sugeria a obrigatoriedade da restrição apenas para o ensino infantil e fundamental, mas foi rejeitada. A segunda emenda, de Eduardo Girão (Novo-CE), que previa a instalação de câmeras em salas de aula, foi retirada para ser reapresentada como um projeto de lei separado.
Com a aprovação do Projeto de Lei 104/2015, o Brasil se junta a outros países na busca por um ambiente escolar mais focado e produtivo, sem as distrações dos dispositivos móveis.
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