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A 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária da Bahia condenou Alex Ruaro Alves de Oliveira e Vanuza de Cássia Dias Costa por envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro proveniente de desvios de recursos públicos entre 2009 e 2017.
A sentença, proferida pelo juiz federal Fábio Moreira Ramiro, integra o processo n. 1020883-76.2020.4.01.3300, no âmbito da Operação Offerus, e condenou Alex Ruaro Alves de Oliveira a 22 anos de reclusão e 360 dias-multa, com cada dia-multa equivalente a 10 salários-mínimos da época dos fatos, e Vanuza de Cássia Dias Costa à pena de 9 anos de reclusão e 160 dias-multa, igualmente fixados em 10 salários-mínimos por dia. O juiz federal absolveu o filho do casal, Alex Ruaro Alves de Oliveira Filho da acusação de lavagem de dinheiro.
Os réus participaram de desvios de aproximadamente R$ 29 milhões destinados a programas federais de educação, como o FUNDEB e o FNDE/PNATE, no município de Alagoinhas (BA). O esquema envolveu empresas MG Ltda e WS Ltda, que firmaram contratos superfaturados de transporte escolar mediante fraudes licitatórias e pagamento de propinas.
Os valores desviados foram dissimulados por meio de transações bancárias, aquisição de imóveis de luxo e aplicação em previdência privada, configurando a prática de lavagem de dinheiro.
A Justiça também determinou a perda de bens adquiridos com os recursos ilícitos, incluindo um apartamento no condomínio Villagio Panamby em Salvador e uma casa de veraneio no litoral baiano.
AP 1020889-76.2020.4.01.3300
TRF-1 - SJBA
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