Quase 1/3 das cidades brasileiras ainda utiliza lixões como destino final de resíduos sólidos

 Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

Quase um terço dos municípios brasileiros (31,9%) ainda utilizam lixões como destino final de resíduos sólidos. Os aterros sanitários são usados em 28,6%, enquanto os aterros controlados em 18,7% das cidades. Os dados constam da Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2023, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, divulgada nesta quinta-feira (28).

O lixão não possui nenhum tipo de controle, enquanto o aterro controlado apresenta algum nível de gestão, porém sem garantir total adequação ambiental. Já o aterro sanitário foi construído para a finalidade e possui a estrutura necessária.

Os municípios com população maior que 50.001 habitantes deveriam implementar disposição final ambientalmente adequada dos resíduos e dar fim aos lixões até agosto de 2023, segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos. No entanto, 21,5% desses municípios ainda contavam com os lixões.

A Política Nacional também exige que os municípios implementem sistemas de coleta seletiva, promovendo a educação ambiental para a conscientização da população sobre a importância de separar o lixo.

Nesse sentido, a pesquisa aponta que 60,5% municípios (3.364), com algum serviço em manejo de resíduos sólidos, tinham coleta seletiva e 56,7% das cidades implementaram uma legislação específica sobre o assunto.

A Região Sul liderou nas duas categorias, com 81,9% dos municípios com coleta seletiva e 74,5% com legislação específica. Já a Região Norte apresentou os menores valores, com 33,5% de municípios com coleta seletiva e 42,2% com legislação.

Catadores são essenciais

Os catadores, tanto informais quanto as entidades formadas por cooperativas, associações e outras formas de organização, desempenham um papel fundamental na gestão de resíduos sólidos.

Dos 5.557 municípios que tinham o serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, 4.093 (73,7%) contavam com catadores informais. Já as entidades de catadores que atuaram na coleta seletiva estavam presentes em 1.498 (27%) municípios; 87,8% informaram a presença deles na área urbana, enquanto 14,5% registraram catadores informais na área rural.

No Norte, 72,6% dos municípios contaram com catadores informais; no Nordeste, 71,8%; no Sudeste, região com maior percentual de municípios com catadores informais, foram registrados 78%; o Sul contava com 70,2%; e no o Centro-Oeste, 75,3% dos municípios tinham catadores informais.

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