Cardeal da Silva: mulher trava briga com prefeitura por causa de enterro da mãe

| Foto: Arquivo pessoal
 

Uma mulher acusa a Prefeitura de Cardeal da Silva, de enterrar a mãe dela, Valdeci Espírito Santo, sem seu conhecimento e sem informar claramente o local do sepultamento. O caso ocorreu em abril de 2021, durante a pandemia de covid-19. Valdeci faleceu no dia 21 daquele mês, mas, segundo sua filha, Vanessa Espírito Santo, teria testado negativo para o vírus no dia anterior.

Vanessa, que mora em Salvador, foi informada do falecimento por telefone e, ao chegar ao hospital, algumas horas depois, descobriu que sua mãe já havia sido enterrada, sem chance de se despedir. Ela então processou a Prefeitura, exigindo a identificação correta do local do sepultamento, a exumação do corpo e a transferência para um outro cemitério, além de uma indenização por danos morais.

“Eu cheguei lá e já não encontrei mais o corpo e eles não souberam me dizer onde foi que enterraram a minha mãe”, contou Vanessa. “Até hoje eles não mostraram o local onde está o corpo e eu não recebi a indenização, e já se passaram 3 anos e 4 meses”, disse.

Em dezembro de 2022, a Justiça ordenou que a Prefeitura identificasse o túmulo em 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 250, e pagasse indenização a Vanessa. A Prefeitura, no entanto, afirma ter identificado o túmulo e seguido protocolos sanitários da época para realização do sepultamento, mas Vanessa contesta a documentação apresentada nos autos do processo.

Em junho de 2024, o prefeito Antônio Augusto Sales de Jesus (PP) foi intimado pessoalmente a cumprir a ordem judicial. O descumprimento pode acarretar multa diária de R$ 10 mil, até o limite de R$ 100 mil, valor que sairia do bolso do prefeito e não dos cofres municipais, além do bloqueio das contas do prefeito.

“A obrigação ainda não foi cumprida, até hoje não se sabe onde o corpo da mãe de Vanessa foi enterrado, não existe guia de sepultamento, nenhum documento”, explicou Leonardo Otero (OAB/BA 36.424), advogado que representa Vanessa. “A Prefeitura insiste em dizer que já cumpriu a obrigação”, completou.

O processo aguarda decisão do juiz, que apontará se a obrigação foi ou não cumprida. Em nota, a Prefeitura de Cardeal da Silva informou que "toda a assistência foi prestada a família de Valdeci da Hora do Espírito Santo, uma vez que, com brevidade, o local do sepultamento já foi identificado".

Além disso, a Prefeitura apontou ainda que "em virtude do óbito se tratar de uma síndrome respiratória aguda, todos os procedimentos de segurança sanitária foram adotados pelo cenário de crise em saúde, inclusive, o encaminhamento do corpo direto para o cemitério para evitar contágio da família", e garantiu que "a gestão mantém a lisura e disposição para cumprir todos os trâmites legais referente ao processo judicial".

Fonte/jornal Massa