Descontos na Conta de Luz: Idosos podem economizar com novo Auxílio do Governo

Foto: Arquivo / Agência Brasil

Nos últimos anos, o aumento do custo de vida tem afetado significativamente a população idosa no Brasil. Com uma aposentadoria muitas vezes limitada e despesas fixas crescentes, qualquer economia pode fazer uma grande diferença no orçamento mensal. Muitos idosos não sabem, mas existe um benefício específico que pode aliviar o peso das contas mensais: a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Esse programa oferece descontos substanciais na conta de luz, voltados especialmente para as famílias de baixa renda e para aqueles que já são beneficiários de programas sociais.

 

Entender como funciona a Tarifa Social e quem tem direito a essa redução é crucial para ajudar os idosos a manterem suas contas em dia sem comprometer outras necessidades básicas. Neste artigo, vamos explorar os detalhes desse benefício, explicando como ele funciona, quem pode se inscrever e como garantir que o desconto seja aplicado corretamente na fatura de energia elétrica. A economia proporcionada por essa tarifa pode ser exatamente o que muitos idosos precisam para viver com mais tranquilidade financeira.

 

Como o Tarifa Social beneficia idosos de baixa renda

A Tarifa Social de Energia Elétrica é um programa do governo federal que concede descontos significativos na conta de luz para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único ou que tenham entre seus membros beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse desconto é progressivo e varia de acordo com o consumo de energia da residência, podendo alcançar até 65% para os menores consumos.

 

Idosos que recebem o BPC são automaticamente incluídos na Tarifa Social, o que elimina a necessidade de cadastro adicional nas distribuidoras de energia elétrica. Esse é um ponto crucial, já que muitos idosos podem não estar cientes de que têm direito ao benefício, mas, por serem beneficiários do BPC, já estão incluídos no programa. O desconto começa em 65% para consumos até 30 kWh, cai para 40% entre 31 e 100 kWh, e reduz-se para 10% quando o consumo fica entre 101 e 220 kWh. Para consumos acima de 220 kWh, o desconto não é aplicável.

 

Esse benefício é uma forma importante de aliviar o peso das contas de luz para idosos que muitas vezes dependem exclusivamente da aposentadoria ou de outros benefícios sociais para sobreviver. A Tarifa Social não exige que o titular da conta de energia seja o próprio beneficiário do BPC, o que facilita o acesso para famílias em que o idoso não seja o titular do contrato de energia elétrica??.

Critérios e processo de inscrição no Tarifa Social

Segundo o portal Dinheiro para Receber, para que idosos de baixa renda ou seus familiares possam usufruir da Tarifa Social, é fundamental que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. A inscrição no CadÚnico é feita nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), e a atualização dos dados deve ocorrer periodicamente, preferencialmente a cada dois anos, para garantir a continuidade do benefício.

 

Além do Cadastro Único, o idoso ou a família deve atender a critérios de renda estabelecidos pelo governo. Para ter direito à Tarifa Social, a renda familiar per capita mensal deve ser igual ou inferior a meio salário mínimo nacional. Esse limite é crucial para garantir que apenas as famílias mais necessitadas tenham acesso ao desconto. É importante ressaltar que o processo de avaliação da renda considera todos os membros da família que residem no mesmo domicílio, somando-se os rendimentos de cada um.

 

No caso específico dos idosos que já recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a inclusão na Tarifa Social é automática, conforme previsto na Lei nº 14.203/2021. Isso significa que essas famílias não precisam realizar qualquer procedimento adicional junto às distribuidoras de energia para começar a receber o desconto. No entanto, é sempre recomendável verificar se o benefício está sendo aplicado corretamente na fatura??.

 

Como verificar e manter o benefício ativo

Manter o benefício da Tarifa Social ativo exige alguns cuidados. Primeiramente, é necessário que o idoso ou sua família mantenham seus dados sempre atualizados no Cadastro Único. Caso contrário, o benefício pode ser suspenso até que a regularização seja feita. A atualização cadastral pode ser feita no CRAS mais próximo, onde os documentos dos membros da família devem ser apresentados, incluindo CPF e comprovantes de renda.

 

Além disso, é essencial que o consumo de energia seja controlado. Embora o desconto oferecido pela Tarifa Social seja progressivo, consumos superiores a 220 kWh não recebem qualquer desconto, o que pode resultar em uma fatura elevada, especialmente durante períodos de maior demanda energética, como o verão. Portanto, práticas de consumo consciente são recomendadas para que o idoso continue a usufruir dos benefícios sem surpresas desagradáveis no fim do mês.

 

O acompanhamento da aplicação do desconto na fatura mensal é outro ponto importante. As distribuidoras de energia são responsáveis por aplicar automaticamente o desconto para os beneficiários que estão devidamente cadastrados. No entanto, é aconselhável que o titular da conta ou o idoso beneficiado verifique regularmente a fatura para assegurar que o desconto está sendo corretamente aplicado. Em caso de dúvidas ou erros, é possível contatar diretamente a distribuidora de energia para esclarecimentos.

 

A Tarifa Social de Energia Elétrica representa uma medida significativa para a proteção econômica dos idosos, especialmente aqueles que fazem parte da população mais vulnerável. Ao garantir que esses consumidores tenham acesso a um serviço essencial como a energia elétrica a preços reduzidos, o governo federal cumpre seu papel de promover a inclusão social e reduzir as desigualdades. Para muitos idosos, essa economia pode ser a diferença entre conseguir ou não manter a qualidade de vida.

 

Concluindo, os idosos e suas famílias devem estar atentos às possibilidades de economia oferecidas pela Tarifa Social. Manter-se informado, cumprir os critérios estabelecidos e garantir que o benefício seja corretamente aplicado pode resultar em uma redução considerável das despesas mensais, permitindo que o orçamento familiar seja mais equilibrado e as necessidades básicas sejam atendidas com maior tranquilidade??.

Fonte/Bahia Notícias