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A contratação da empresa Fernando dos Santos Nascimento - ME, para a prestação de serviços de ornamentação junina em diversas ruas da cidade, está gerando controvérsia e indignação entre os moradores de Rio Real. A empresa, que pertence ao Sr. Fernando dos Santos, Chefe do Departamento de Controle Interno da Câmara de Vereadores do município, foi contratada por meio de Dispensa de Licitação pela prefeitura.
Conforme publicado no diário oficial da prefeitura em 3 de junho, a contratação foi realizada de maneira que levanta questionamentos sobre a transparência e a moralidade do processo. A população está exigindo explicações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e da Câmara de Vereadores de Rio Real sobre a escolha da empresa de um servidor comissionado para realizar o serviço.
"Será que não havia outra empresa qualificada para executar esses serviços? Por que justamente a empresa ligada a um cargo comissionado da Câmara foi escolhida?", questiona Maria Silva, moradora da cidade. A indignação popular cresce à medida que mais detalhes da contratação são divulgados e o potencial conflito de interesses fica mais evidente.
A contratação via Dispensa de Licitação deveria ser uma exceção usada em casos emergenciais ou em situações onde não há outras alternativas viáveis. No entanto, a escolha de uma empresa com vínculos diretos a um integrante do poder público local levanta sérias preocupações sobre a integridade do processo. "Precisamos de uma investigação rigorosa para garantir que não houve favorecimento indevido e que os recursos públicos estão sendo utilizados de forma justa e transparente", afirma João Oliveira, especialista em licitações, consultado pelo portal Se Liga Alagoinhas.
A situação coloca a Câmara de Vereadores e a Prefeitura de Rio Real sob intensa pressão para fornecer respostas claras e detalhadas. A transparência nos processos de contratação pública é essencial para manter a confiança da população nas instituições governamentais. O TCM e os vereadores são convocados a se pronunciar sobre o caso e a tomar as medidas necessárias para esclarecer a situação, garantindo que práticas antiéticas não sejam toleradas.
Se liga Alagoinhas
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