Alagoinhas coloca em vigor legislação de combate à LGBTfobia em estabelecimentos comerciais e de lazer

A lei é de autoria da vereadora Luma Menezes (PDT).

O município de Alagoinhas estabeleceu uma legislação com objetivo de combater a LGBTfobia. A nova lei determina que os estabelecimentos comerciais, de lazer e órgãos públicos coloquem placas informativas sobre a proibição de qualquer forma de discriminação em razão da orientação sexual ou identidade de gênero. 

 

A determinação, que foi criada pela vereadora Luma Menezes (PDT), recebeu aprovação na Câmara Municipal e foi sancionada pelo prefeito Joaquim Neto (PSD), informa que as placas deverão ser confeccionadas em material resistente de fácil visualização, com o tamanho mínimo de 50 cm de largura por 50cm de altura e conter a seguinte mensagem: “É expressamente proibida a prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero”. 

 

Luma também apresentou, na Câmara, projeto de lei para garantir que o Dia Mundial contra a LGBTfobia, em 17 de maio, seja incluído e celebrado no calendário oficial de eventos de Alagoinhas.