A redução, de 12.706 famílias no período, foi a maior de todo o Brasil, numa tendência negativa que persistiu em quase todo o Nordeste.
Imagem: Comitê de Assistência Social do Consórcio Nordeste (Clique para ampliar)
Em um documento disponibilizado em primeira mão ao Bahia Notícias pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), o comitê denuncia a retirada de 48.116 famílias nordestinas do programa de dezembro para cá. O único estado da região a ter acréscimo de beneficiários foi Alagoas, que agregou mais 496 famílias. Os demais seguiram a situação da Bahia, com destaque para o Ceará, onde 8.639 famílias saíram do programa, e Pernambuco, onde 7.550 famílias não recebem mais o benefício.
De acordo com o setor técnico do consórcio, isso significa que R$ 30.140.318,00 deixaram de circular na região, já que o valor do benefício médio passou de R$ 193,55 para R$ 190,57.
Além do Nordeste, apenas o Norte do país teve números de perda, com o total de 13.014 famílias desassistidas.
"É incompreensível, não existe lógica além da perversidade, que explique os cortes de benefícios nas duas regiões mais vulneráveis e com a maior parte da população mais pobre do país. Em meio a um dos momentos mais difíceis, o governo corta benefícios de quem mais precisa. É um absurdo que pode custar a vida de muitas pessoas", disse o secretário Carlos Martins, titular da SJDHDS.
Diante dessas informações, o consórcio comparou a situação do PBF no Nordeste com outros estados e o resultado foi mais um exemplo da desigualdade na administração do recurso federal. Nas outras três regiões do Brasil, o saldo foi de aumento no número de beneficiários. O Sul, por exemplo, somou 26.504 famílias ao programa.
Além disso, os números preocupam o governo baiano por conta da falta do auxílio emergencial. O benefício que vigorou durante o primeiro ano da pandemia chegou ao fim em dezembro e, até o momento, o governo federal não definiu uma solução para repô-lo.
"A falta do pagamento do auxílio emergencial mais o corte expressivo no Bolsa Família colocam as duas regiões em rota de colisão com uma crise social ainda mais aguda. Além da falta de vacinas para retomar a vida normal, a população mais pobre ainda enfrenta ataques violentos de direitos sociais por parte daqueles que deveriam garantir alimentação e sustento nesse período", lamenta o secretário.
Ao menos no discurso, tanto o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) quanto os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), defendem a recriação do benefício. A indefinição paira, no entanto, por conta dos termos para a concessão desse ou outro programa assistencial (saiba mais aqui).
DESIGUALDADE PERSISTENTE
Ao monitorar o quadro de assistência social do Nordeste, o consórcio comparou também as concessões do Bolsa Família em 2019 e 2020. O resultado mostrou que a região teve um aumento de apenas 5%, o menor do país. Na outra ponta, aparece o Sul, com incremento de 16% no número de beneficiários.
Diante desse cenário, o Nordeste também concentra a segunda maior demanda reprimida do país, com 637.482 famílias que deveriam receber o benefício, mas não foram contempladas. A região fica atrás apenas do Sudeste, com 807.224 famílias na fila de espera. No total, o Brasil contabiliza 2.050.590 potenciais beneficiários fora do programa.
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