Município de Esplanada é reconhecido no Sistema Nacional De Cultura (SNC); saiba mais

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Esplanada iniciou os trabalhos com uma conquista para o município. Segundo a Ascom da prefeitura, o secretário Fabrício Pimenta informou que havia ausência de Esplanada no Sistema Nacional de Cultura (SNC) do MTur através da Secretaria Especial da Diversidade (ex-Min), tornando o Município inadimplente perante as políticas públicas vigentes do setor cultural.

Segundo a pasta, estar adimplente no SNC, significa ser reconhecido como ente federado que promove a cultura e ainda configura seus indicadores nos bancos de dados do governo federal para estatísticas norteadoras de elaboração das políticas públicas para o setor. Assim como, habilita o Município a participar de convênios, contratos e outros instrumentos de gestão pública cujas condicionalidades sejam a inclusão no SNC e consequentemente, o cumprimento de todos os parâmetros do plano de Trabalho e diligências documentais necessárias no processo de implementação.  

O novo Prefeito Nandinho da Serraria foi comunicado sobre a importância e o processo de adesão ao SNC através do Portal do Governo Federal. O Secretário Fabrício Pimenta já solicitou documentações necessárias à Procuradoria do Município, dando, portanto, início ao processo de adesão.

Segundo a prefeitura, a iniciativa pretende fortalecer a instituição e suas operações, proporcionando instrumentos de gestão que efetivem as políticas públicas para a cultura e turismo.

Fonte: Ascom PME